Área de atuação

Direito Médico

Questões jurídicas envolvendo profissionais e instituições de saúde, responsabilidade civil, relações contratuais e direitos relacionados à assistência à saúde.

A prestação de serviços de saúde envolve deveres técnicos, éticos e contratuais, além de regras específicas sobre planos de saúde e sobre a responsabilidade de profissionais e instituições.

A atuação nessa área compreende a análise de contratos, de documentos e da regulamentação aplicável, tanto para profissionais e instituições de saúde quanto para pacientes e beneficiários de planos de saúde.

Observação sobre formação: A especialização em Direito Médico do advogado titular está em curso. Até a sua conclusão, não há título de especialista nessa área.

Questões abrangidas

  • Responsabilidade civil de profissionais e instituições de saúde
  • Contratos de prestação de serviços na área da saúde
  • Relações entre beneficiários e operadoras de planos de saúde
  • Orientação a profissionais de saúde sobre aspectos jurídicos da atividade

Conteúdo informativo. A orientação adequada depende do exame dos fatos e documentos de cada caso e não envolve promessa de resultado.

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